Giba Net: LDBEN reduziu-se a uma belíssima colcha de retalhos.

domingo, 15 de agosto de 2010

LDBEN reduziu-se a uma belíssima colcha de retalhos.

(*) Nelson Valente

A expectativa favorável em torno da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) reduziu-se a uma belíssima colcha de retalhos, com concessões à direita e à esquerda pra ninguém botar defeito.

A LDBEN apresenta 92 artigos ( 9 Títulos, 5 Capítulos e 5 Seções), alguns dos quais repetitivos, outros redundantes, num somatório excessivamente detalhista, gorduroso e às vezes demagógico ( erro de redação: Artigos 9º e 10, estabelece poderes entre União e Estados.

Deverá ser corrigido pelo Congresso Nacional e jamais por uma Portaria Ministerial). Cria-se uma aberração terminológica chamada "educação infantil", enquanto se agrava a perspectiva inflacionária com mais um imposto: salário-creche, irmão gêmeo do salário-educação, este sim podendo ser estendido ao pré-escolar, desde que simplificados os procedimentos que o cercam.

Na educação especial, não há nenhuma referência ao superdotado, como se este não devesse merecer o amparo do Estado. Mas o estranho documento dedica um artigo inteiro ao ensino da arte, sem ter o feito o mesmo com a Língua Portuguesa, a Matemática, as Ciências e os Estudos Sociais ( Base Comum Nacional), embolados num mesmo e precário tratamento.

Isto não impediu de se ter dado grande ênfase ao ensino dos indígenas: são quatro artigos, um dos quais prevê a isonomia salarial entre professores índios e não-índios, e por aí vai a mexida geral, que mais parece uma salada pedagógica de primeira ordem. É triste, se não fosse risível, a verificação.

Como a objeção às competições esportivas escolares ou o amesquinhamento da educação ambiental (o texto constitucional prevê a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e de conscientização pública). Isto sem citar o renascimento da "Modalidade Normal", o que se faz de modo confuso e sem os mecanismos de incentivo outrora existente.

Passa-se o tempo e a realidade não é muito diferente. Ganha um doce quem disser o número de analfabetos existentes no Brasil. Fala-se em 19 milhões, mas há os que defendem o incrível número de 30 milhões, o que seria mais que a população da Argentina. Semianalfabetos, então, é escolha livre. O número oscila, podendo alcançar até os 60 milhões de brasileiros. O assunto é muito rico, instigante, e ainda será objeto de muita discussão pelas "autoridades educacionais" do país.

O povo brasileiro considera a educação como principal fator de mudança na sociedade. Por falta de marketing e a existência de circunstâncias sobre as quais não se tem domínio, como é o caso da segurança e da saúde, a educação passou a uma posição secundária, o que dificulta considerá-la prioridade.

Para o leigo, ela deixou de ter a mesma importância de dez ou 15 anos atrás. Entre as reformas preconizadas para a educação brasileira, seria originalíssimo pensar numa estratégia de marketing que valorizasse a vontade política do país, no sentido de dar à educação a precedência que lhe é devida. Só assim, viveríamos novos tempos de esperança, no setor que é fundamental para o nosso crescimento rápido e autossustentado.

(*) é professor universitário, jornalista e escritor

Marcadores: Educação, Nelson Valente, opinião, política

4 Comentários:

Às 15 de agosto de 2010 às 20:30 , Unknown disse...: Caro Giba
esta cada vez mais difícil corrigir este país.
Mas novos tempos estão por surgir, tenho esperanças de ver reverter este triste quadro. Por enquanto mais uma vez máscaras cobriram nossas esperanças.
Excelente post,
abraços,
Vitor.
Às 15 de agosto de 2010 às 21:10 , Luís Eduardo Pirollo disse...: Meu caro amigo Giba, boa noite!!!
Mais uma vez aquilo que seria se suma importância para o povo brasileiro sucumbiu nas entranhas de nosso legislativo. Todo mundo está cansado de saber que o desenvolvimento de um país e de um povo depende da educação, mas parece que não ligam muito, infelizmente. Parabéns pela excelente postagem. Abraços e muita paz!!!
Às 15 de agosto de 2010 às 21:13 , Rose disse...: Querido Giba,pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros freqüentam diariamente a escola (professores e alunos). São mais de 2,5 milhões de professores e 57 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país"
Então Giba, quem sabe...
Ainda há uma luz no final do túnel, rs
Boa semana
(Rose)
Às 15 de agosto de 2010 às 23:12 , Silvana Marmo disse...: Olá Giba,
Muito interessante este texto do LDBEM, mas tem muito mais problemas que voce possa imaginar, por exemplo, na LDBEM fala-se em hora relógio a aula, no estatuto do magistério paulista fala-se em 50’ ai começam as encrencas, nem vou enumerar que assusta.
Gostei de vê-lo falar do aluno superdotado, hoje chamado de Portadores de Altas Habilidades, o Estado de São Paulo tem um projeto onde 200 professores em todo o estado foram capacitados para buscar estes alunos, e eu sou uma delas, fiz especialização “Um Olhar Para As Altas habilidades” no CAPE/SP e na Federal de Santa Maria RG.
No texto fala que a Educação ficou em segundo plano, agora eu te pergunto, o que voce espera de uma pessoa que vai a escola para ganhar dinheiro ou outra bolsa (gás, família, ....), voce tem noção o que nós passamos para mantê-lo em sala e tenta passar o mínimo do mínimo? Nós íamos para a escola em busca de saber, sempre buscando um futuro melhor, estes vão bagunçar para ganhar uns trocos.
Enquanto houver o governo paternalista, nada vai mudar.
Meu carinho

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