Acordo entre oposição e governo

Nos dias que antecederam a votação o DEM, o PDT, o PV e o PPS apresentaram uma terceira proposta, R$ 560. Esta proposta contou com o apoio das centrais sindicais e rachou a base do governo.

Era grande a chance deste reajuste ser aprovado, derrotando o mínimo de R$ 545 de Dilma. Diante disto, o DEM rachou este bloco por meio de uma manobra política, dispersando o apoio que levaria a proposta do governo à derrota.

A proposta de R$ 15 servia apenas para fazer propaganda política da oposição. Quando esta mostrou que poderia ser vitoriosa foi boicotada. O DEM rachou o bloco e a levou a derrota. Prova do acordo entre as diferentes frações da burguesia para atacar os trabalhadores.

Direita: aprovar o arrocho salarial e fazer demagogia com o valor do reajuste

A posição da direita em relação ao projeto de lei revela que há um acordo entre o governo e a oposição para votar contra os interesses dos trabalhadores. O DEM e o PSDB apresentaram destaques à proposta enviada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados propondo R$ 600 e R$ 560, respectivamente. No entanto, os dois votaram pela aprovação do texto do PL 382/11 que institui a nova regra do reajuste do salário mínimo.

O PL 382/11 institui que entre 2012 e 2015 o salário mínimo terá um reajuste fixado pela inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Foi em acordo igual, assinado por Lula em 2007, que Dilma se apoiou para dar o segundo pior reajuste dos últimos vinte anos. Como em 2009 não houve crescimento, o reajuste deste ano ficou baixo. O problema é que com a crise certamente teremos outros anos com falta de crescimento econômico.

A divergência entre a direita e o governo no valor do reajuste é apenas parte do jogo de cena dos deputados federais. Da mesma forma que o PT fazia oposição a política do PSDB, este partido também procura explorar a impopularidade da política antioperária de Dilma.

Este projeto é justamente para não aumentar de fato o salário mínimo. O salário mínimo está indexado ao crescimento do PIB, mas com a crise não haverá crescimento econômico. Logo, não haverá crescimento do poder aquisitivo do salário mínimo. Nisso, governo e direita tem total acordo.

Por um salário mínimo vital de R$ 2.500

Mesmo com a economia brasileira situada entre as dez maiores do mundo o salário mínimo brasileiro é um dos mais baixos que existem. O valor do salário mínimo é incapaz de atender as necessidades de uma família trabalhadora como prevê a Constituição. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o atual valor é incapaz de comprar duas cestas básicas.

O salário mínimo é uma questão central da luta da classe operária brasileira. Por isso, a burguesia e sua imprensa fazem uma ampla campanha que o valor dele não poderia subir, caso contrário levaria a um descontrole da inflação e da economia. Na verdade, o salário mínimo em um patamar muito baixo como o brasileiro serve para garantir os lucros dos capitalistas.

Quanto menor for o salário mínimo, maior será o grau de exploração dos trabalhadores. Não apenas daqueles que ganham este valor, mas da maioria do proletariado. A aprovação de um índice tão baixo já indica que os capitalistas pretendem impor um reajuste mínimo às principais categorias profissionais como metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios, bancários etc.

Neste sentido, a luta por um salário mínimo vital é uma reivindicação histórica. É preciso repudiar a política da burguesia e do governo de impor um salário de fome. Por isso, os trabalhadores devem defender um salário mínimo vital, capaz de atender as necessidades fundamentais de uma família operária como alimentação, transporte, moradia, educação, saúde etc. Para atender essas necessidades o valor do salário não pode ser inferior a R$ 2.500 

(*) Texto enviado por nossa amiga Rosangela Barreto, (Rose), A quem agradeço a dedicação e carinho de sempre.